A volta da CPMF daria jeito na Previdência?

Por em 19 de setembro de 2018

O economista Paulo Guedes, provável ministro da Fazenda de um eventual governo de Jair Bolsonaro, anunciou sua estratégia de política fiscal para um grupo seleto de clientes de um fundo de investimentos – informa a Folha de S.Paulo. Surpresa: a proposta de retorno do imposto do cheque, como era conhecida a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Mais surpreendentemente ainda: o imposto do cheque voltaria como um remendo para o déficit da Previdência Social.

O imposto do cheque é considerado por economistas altamente distorcivo. Um imposto é chamado assim quando impele os agentes econômicos a mudar seu comportamento. Em geral, quando um imposto é considerado distorcivo, seu custo para a sociedade é maior do que o valor que o imposto arrecada.

Os próprios economistas que propuseram o imposto do cheque pela primeira vez, em 1997, reconheciam esse caráter. A prova está no adjetivo “provisória”, o “P” de CPMF: era um imposto transitório, introduzido em uma situação emergencial, quando a economia brasileira, assim como a de outros países emergentes, enfrentava dificuldades no balanço de pagamentos e necessitava de um forte ajuste fiscal.

Ainda não temos dificuldades no balanço de pagamentos, mas novamente precisamos de um ajuste fiscal. Entretanto, a natureza do nosso problema fiscal agora é outra. O ponto mais crítico são os gastos da Previdência. Como esses gastos dependem de regras e da evolução demográfica, sabemos que eles vão continuar crescendo e crescendo… como um balão cheio de ar que não explode. Até explodir.

Não vai ser um imposto distorcivo e de caráter temporário que vai resolver o problema da Previdência. Esse somente pode ser resolvido pelo aumento da idade mínima de aposentadoria e pela redução das pensões.

O imposto do cheque parece mais uma tentativa de empurrar o problema da Previdência com a barriga. Quanto mais adiarmos a reforma, maior o problema vai ser. Paliativos e remendos não adiantam mais. Precisamos de uma liderança que encare os problemas.

 

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