Afinal, privatizar por quê? | Por quê? - Economês em bom português
Login / Registrar
Anterior Próximo

Afinal, privatizar por quê?

por

10/11/2017-15:33 - Atualizado 10/11/2017 15:38

eletrobras-passe-se o ponto

Recentemente voltou à pauta a velha discussão sobre os benefícios da privatização. A causa: o plano do governo de privatizar a Eletrobras. A palavra privatização acirra os ânimos e esquenta o sangue das pessoas. Não deveria, e suspeitamos que parte da explicação para tão alta tensão tenha a ver com a falta de entendimento do que ela significa – e não somente com a associação a favorecimentos ilícitos.

Mas, afinal, privatizar por quê?

Porque o governo não tem nenhuma vantagem comparativa no papel de empresário produtor de bens privados. Como não objetiva maximizar lucros, uma empresa pública não busca a eficiência com a avidez darwiniana com que as empresas privadas o fazem. Não minimiza custos, não aloca recursos escassos com a devida atenção, está menos ligada no que quer o sempre mutante consumidor, e talvez muito ligada no que quer o político que a apadrinha.

Empresas públicas não quebram, pois o bolso do governo é fundo: ele sempre pode recorrer ao seu bolso – o seu, leitor – para cobrir prejuízos. E você não tem muito como negar esse favorzinho feito com chapéu alheio (o seu chapéu, na real). Já uma empresa privada em dificuldades vai ao mercado pedir recursos. Se o mercado julgar que não vale a pena estender-lhe a mão, ela afunda sem nos arrastar consigo para o fundo do rio. Obviamente, no caso da pública, a expectativa de socorro oficial afeta fortemente os incentivos à eficiência. Com empresas menos eficientes, somos todos mais pobres.

Uma crítica comumente feita ao processo de privatização é que o governo entrega nosso patrimônio a preço de banana. Primeiro, muitas empresas públicas dão prejuízo e, portanto, são um fardo para o contribuinte – custo direto. Mesmo as que não estão no vermelho poderiam dar maiores lucros se administradas de modo mais eficaz – custo de oportunidade.

Claro que sempre é possível que um processo de venda de ativos públicos envolva corrupção e favorecimentos. Mas aí estamos falando de caso de polícia. E a teoria econômica dá dicas de como minimizar esses desvios. Leilões competitivos e transparentes reduzem substancialmente as chances de roubalheira. Ao contrário do que dizem por aí, se não houver roubalheira no leilão, o preço de venda estará mais para anormalmente alto do que para de banana. O motivo é simples: quem ganha o leilão é, por definição, o grupo empresarial mais otimista possível! Ou seja, os cofres públicos saem ganhando nessa.

E a formação de monopólios/oligopólios, não seria um problema?

Sob a tutela do governo, esses monopólios/oligopólios não explorariam o seu potencial poder de mercado em prejuízo do interesse público. Ok, essa é uma preocupação legítima. Mas a solução não é manter a estatal, é criar – antes de sair correndo para privatizar – órgãos de regulação/fiscalização que mantenham o monopolista, agora privado, dentro dos devidos conformes. Ou seja, para privatizar é preciso ter um governo de qualidade!

O que fazer com o dinheiro da privatização?

Num país com o nível de endividamento muito alto, como o Brasil, reduzir a dívida parece uma  opção muito boa (desde que isso não reduza os incentivos a uma política fiscal mais prudente). Veja: não é verdade que utilizar os recursos gerados por uma determinada privatização no equilíbrio das contas públicas seja  ruim. O ruim é privatizar sem planejamento, de modo açodado, com objetivo principal de fechar um rombo no déficit de determinado ano.

Privatizemos tudo que resta de empresa pública por meio de leilões competitivos — mas com planejamento.

 

Para ficar por dentro do que rola no Por Quê?, clique aqui e assine a nossa Newsletter.

Siga a gente no Facebook e Twitter!
Inscreva-se no nosso canal no YouTube!
E curta as nossas fotos no Instagram 🙂