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As mulheres, a violência e o “trabalho de polícia”

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08/03/2018-12:19 - Atualizado 08/03/2018 12:32

Durante todo o ano de 2018, o Por Quê? convidará uma série de especialistas para discutir temas fundamentais trazidos no período eleitoral.

Para iniciar esta fase de convidados que trazem suas visões sobre Economia, Segurança, Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Educação, convidamos Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Roberta Astolfi, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para trazer um panorama sobre a violência contra a mulher no Brasil. Na semana que vem, elas estarão de volta para apresentar dados gerais sobre violência no Brasil.

 

Samira Bueno

Roberta Astolfi

 

As mulheres e a violência de gênero

Em 2016, dois em cada três brasileiros viu uma mulher sendo vítima de algum tipo de violência. Esse é um dado da pesquisa Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Datafolha e publicada no dia 8 de março de 2017, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Além da percepção dos brasileiros sobre violência contra a mulher, a pesquisa também apresentou dados sobre vitimização direta feminina por violências nos 12 meses anteriores. No trabalho, 29% das mulheres entrevistadas reportaram ter sofrido ao menos um entre os tipos de agressão mencionados.  Desse conjunto, as ofensas verbais alcançaram 22% das mulheres; eventos que envolviam agressões físicas foram relatados por 18%; casos de ameaça de agressão, amedrontamento e perseguição atingiram 23%; e os de ofensa sexual, 8%. Na maioria dos casos (52%), as mulheres afirmaram que não tomaram nenhuma atitude contra a violência sofrida.

 

As mulheres e o “trabalho de polícia”

Um ano antes, por meio da mesma parceria de pesquisa, levantamos que 50% das pessoas entrevistadas não acreditavam que a polícia militar estivesse bem preparada para atender mulheres vítimas de violência sexual e 42% achavam que pessoas nessa situação não encontrariam acolhimento em delegacias de polícia.

Mas homens e mulheres policiais em diversas corporações Brasil afora vêm fazendo um esforço nem tão visível para mudar esses números[1]. Em 2016, , o Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente, da Perícia Forense do Ceará, realizou em Fortaleza 1.025 exames periciais em ambiente especializado para melhor acolhimento de mulheres e crianças, conhecido como Sala Lilás; em 2017, foram 1.105. No Rio Grande do Sul, um dos primeiros programas de acompanhamento de mulheres beneficiárias de medida protetiva de urgência atendeu, em várias cidades do estado, mais de 15 mil mulheres, número que aumentou em 5% no ano seguinte. Na pequena cidade de Amambai, no Mato Grosso do Sul, a 3a Cia. da Polícia Militar implantou em 2016 um programa semelhante com 135 mulheres beneficiárias, número que saltou para 366 em 2017. Também no Centro-Oeste, as cidades de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, no Mato Grosso, constituíram uma ampla rede, a Rede Frente, para tornar os serviços de atendimento aos casos de violência doméstica mais eficientes e ágeis, conectando polícias, assistência social, Poder Judiciário e defensoria pública. Entre outras conquistas, a Rede alcançou uma diminuição da reincidência de violência entre os homens que participaram do Grupo Reflexivo para o nível de 3%.

 

A violência e o “trabalho de polícia”

 Está em curso no Brasil uma ampla discussão sobre o que define “trabalho de polícia”. Em grande medida, o senso comum entende que a atribuição principal das organizações policiais é “caçar bandidos”, um paradigma de difícil desconstrução mesmo que se acumulem evidências de que não está produzindo os resultados esperados de maior segurança, como no caso da política de guerra às drogas.

O trabalho dos destacamentos policiais na proteção a mulheres em situação de violência doméstica vem mostrando que é possível “pensar fora da caixa” e produzir resultados relevantes na prevenção de crimes. Nesses casos, as corporações ampliaram o entendimento daquilo que é “trabalho de polícia”, ao mesmo tempo que dividiram a responsabilidade pela segurança pública com atores não usuais, como aqueles da assistência social.  Concretamente, essas experiências envolveram articulação interinstitucional com a mobilização de atores e saberes diversos para tratar de um problema extremamente complexo, o que é bastante inovador em termos de segurança pública e justiça criminal. São exemplos a serem seguidos.

 

[1] As experiências descritas a seguir foram relatadas e avaliadas no âmbito da iniciativa Selo FBSP de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e estão disponíveis em http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/praticas-inovadoras-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres/