Como virar o jogo da falta de saneamento básico no Brasil?

Por em 24 de outubro de 2018 , atualizado em 31 de outubro de 2018

Mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a rede de esgoto – ou seja, metade da população – e 35 milhões não têm acesso a água potável.

A realidade de nosso saneamento básico está mais para Índia do que para Bélgica. Quando chove, as fossas sanitárias e esgotos não tratados frequentemente transbordam, e a população – em geral os mais pobres – é exposta a água contaminada e doenças como leptospirose, hepatites, febre tifoide e cólera, entre outras.

A explicação fácil para essa situação é que falta investimento em saneamento básico. De fato, o governo poderia investir mais em saneamento se gastasse menos recursos para subsidiar empresas de bilionários, como a JBS, ou se deputados tivessem as verbas de seus escritórios cortadas pela metade.

Mas as prioridades equivocadas são apenas uma parte da história.

Há outro problema a ser resolvido: muitas das empresas de saneamento básico são estatais pessimamente administradas. Perdem dinheiro e, portanto, não têm recursos para construir a infraestrutura necessária para que todas famílias sejam atendidas.

Embora haja algumas exceções, a regra em vigor para empresas estatais é o cabide de empregos, a ineficiência e a incapacidade de cobrar usuários inadimplentes. Tais problemas são típicos de estatais do Brasil, dada a gestão politizada. Se a companhia de saneamento de um estado demite funcionários fantasmas ou sem função, isto é um fato político para o governador. O mesmo vale para cobranças mais duras de usuários inadimplentes.

A solução para a questão da ingerência política em setores como o saneamento básico é privatizar. Não significa que a provisão de saneamento básico deva ficar completamente nas mãos do mercado. Cabe ao governo regular, por exemplo, exigindo padrões de qualidade e de expansão da rede. Em outro modelo usado com sucesso em muitos países, o governo constrói a infraestrutura e aluga a operação para empresas privadas, limitando assim o risco de criar empresas estatais inchadas e que perdem dinheiro.

 

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