Planos de saúde: o que são franquia e coparticipação?

Por em 16 de julho de 2018

Mais de a metade dos planos de saúde no Brasil têm provisões de franquia e coparticipação, nos cálculos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Há alguns dias você deve ter visto por aí que a ANS – em decisão agora suspensa pelo Supremo – definiu um teto para a coparticipação de 40%, dependendo dos procedimentos.

Mas, afinal de contas,  você sabe o que são franquia e coparticipação? Nada mais são que características de contratos de seguro que visam evitar abusos do segurado e manter o equilíbrio do contrato de seguros. Por exemplo, se um seguro contra colisões cobrisse o custo total da funilaria, os motoristas talvez não tenham incentivos suficientes para olhar no retrovisor quando dão a ré na hora de estacionar.

Assim como em um seguro de carros, a franquia é a parcela do custo que a seguradora não se responsabiliza. Por exemplo, em um seguro de carros, os primeiros 500 reais do custo de um conserto ficariam por conta do dono do carro, não da seguradora. Em um contrato de seguro de saúde, a franquia visa evitar que o segurado vá ao médico cada vez que sentir uma coceirinha ou der uma tossida.

A coparticipação é a parcela do custo de procedimentos médicos que o segurado deve arcar. A função da coparticipação também é fazer com que o segurado internalize o custo de suas decisões. Por exemplo, escolhendo médicos mais baratos ou evitando procedimentos desnecessários (aquela visita ao médico por causa de um espirro).

Em geral, planos de saúde que incluem coparticipação estabelecem um limite para o custo. Isso acontece porque os segurados que gastam mais em geral não o fazem por lazer ou por causa da coceirinha incômoda, mas sim porque precisam de procedimentos caros como cirurgias do coração ou tratamentos de câncer.

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