E se o teto de gastos estourar?

Por em 10 de maio de 2018

A PEC do teto, lembram-se dela? O objetivo era pôr um limite nos gastos do governo, ou melhor, nos gastos primários (excluindo os juros da dívida), estabelecendo o quanto eles podem crescer ano após ano. Um ajuste necessário e nada draconiano. Não manda cortar nada, só não pode subir mais que a inflação. Era mesmo necessária? Bom, em vez de simplesmente responder que SIM, melhor deixar que o leitor veja com os próprios olhos, pois um gráfico fala mais do que muitas palavras.

TETO DE GASTOS_GRAFICO

Segundo a regra do teto das despesas, o gasto do governo não pode crescer em 2019 mais que 3% em relação a 2018. Por que esse valor? Porque foi essa a inflação acumulada entre junho de 2016 e 2017. De novo: a regra é que os gastos não podem crescer em termos reais. Não significa, contudo, que categorias diferentes de gastos não possam se expandir mais do que 3%, mas sim que no todo esse limite não pode ser desrespeitado.

Então, se se quer aumentar o gasto em educação para mais que isso, beleza —  mas será preciso escolher outro gasto para crescer menos.

Como dissemos anteriormente, a lógica da PEC do teto é muito boa. Ela diz o seguinte para Congresso e o governo (ambos por nós eleitos): barganhem aí em nosso nome as prioridades; só o que não pode é incrementar o total mais do que a inflação. Porque se o teto estoura, moçada, a casa cai – como está caindo ali no vizinho do sul, na terra de Messi e Maradona.

O IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão vinculado ao Senado que publica estudos e análises sobre a política fiscal brasileira, soltou recentemente um documento dizendo que o teto está ameaçado para 2019. E meteu o dedo na ferida, atribuindo o fato à não aprovação da reforma da Previdência.

Nosso palpite é de que o teto aguenta o ano que vem ainda, mas porque há espaço para cortar o investimento: só de PAC são 25 bilhões de reais. É como o organismo que busca açúcar e gordura e, não achando nada, vai queimar a proteína para continuar funcionando. Meio triste.

E se nosso palpite estiver errado e rompermos o teto?

Aí se disparam uns gatilhos punitivos. Aumentos salariais dentro do funcionalismo ficam vetados; novas contratações, proibidas; reajustes de carreira que gerem aumento de gastos, travados; concursos públicos são congelados; e nenhuma despesa obrigatória pode crescer acima da inflação.

Como os mercados veriam um teto vazado?

Goteiras não agradam a ninguém, claro. O principal ponto de preocupação hoje, no entanto, é prever a cara da política econômica no novo governo. Um buraco no teto se conserta com algum esforço. O duro é quando se quer reinventar o teto — quer dizer, a roda.

 

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