Entenda o que é o Bolsa Família – e reveja as velhas polêmicas

Por em 8 de agosto de 2018

O Bolsa Família, ou BF, entrou na campanha eleitoral nesses últimos dias. Vejamos o que é o programa, quais são seus benefícios, e o que ele tem de polêmico.

Trata-se de um programa de transferência de renda condicional. Ou seja, a parte que recebe os recursos precisa entregar algo em troca – não se encaixa, portanto, na definição mais estrita de “esmola”. Nesse caso específico, a mãe precisa comprovar alguns cuidados pré-natais e, talvez mais relevante, as crianças das famílias que recebem o benefício precisam  comparecer  à escola de modo continuado. Nossa impressão, formada a partir de evidências informais, é de que havia um nível não desprezível de fraude no começo do programa, mas isso já foi superado há anos.

 

Pequeno, mas grande

O BF é um programa pequeno em termos orçamentários; custa hoje menos de 1% do PIB. O valor pago para cada família oscila ali entre 102 Reais e 220 Reais (máximo, para uma família de 5 filhos). Mas é de grande abrangência: chega a mais de 10 milhões de famílias pobres no Brasil, modestamente beneficiando mais de 40 milhões de pessoas!

Dar dinheiro é melhor que dar remédio

E como se trata de dinheiro vivo depositado na conta da pessoa (mãe, na maioria dos casos), ele é bem mais imune à corrupção que outros programas sociais que envolvem mais atores intermediários e, portanto, estão naturalmente mais sujeitos a desvios. Dar dinheiro é muito melhor que dar remédios ou comida também por outro motivo: o pobre sabe melhor do que o burocrata de Brasília quais são suas necessidades mais prementes. Em vista disso, faz mais sentido que ele decida, mês a mês, onde faz sentido gastar os recursos.

Crianças na escola!

Famílias muito pobres enfrentam decisões árduas que nem passam pela nossa cabeça. Mandar um filho vender chiclete no semáforo  muito raramente é fruto da maldade intrínseca dos pais. Mais provavelmente, trata-se de uma escolha desesperada, talvez a única forma de alimentar (mal) um irmão mais novo. O BF expande a capacidade de escolha dessas famílias, ainda que modestamente, dado o valor baixo do benefício – com 150 Reais a mais, é melhor mandar o menino para a escola (que é provavelmente ruim, mas muito melhor que a opção anterior). E note o prezado leitor: a família não  tem mais a opção de mandar o adolescente para o semáforo. Para receber o benefício, ele precisa comprovadamente estar na sala de aula.

Um resumo até aqui

O BF aliviou os efeitos deletérios da pobreza e ao mesmo tempo aumentou – tudo discretamente, pois não se trata de elixir mágico – a presença das crianças nas escolas. Tudo isso a baixo custo.

“Indolência” e arrogância

Soa arrogante sugerir que o pobre é pobre porque quer. Ou que a índole antitrabalho seja o fator determinante da sua situação. Nascer na pobreza não é bolinho. O cara come mal, frequenta escolas ruins, tem que desviar do tiroteio na favela, fica 3 horas no ônibus para ir e voltar do trabalho, tem mais problemas de saúde e menos recursos para tratá-las. E por aí vai.

Ao mesmo tempo, soa igualmente arrogante – e estapafúrdia – a história da vara ao em vez de dar o peixe. É óbvio que melhorar a qualidade da escola pública é crucial para instrumentalizar a criança pobre, ampliando seu capital humano e consequentemente seu campo de escolhas futuras. Sim, tem que dar a vara, claro! Apenas: (i) não é tão simples e (ii) outras coisas importam, além da escola – a história do desenvolvimento começa no útero! É quase um truísmo (talvez não nesses tempos bicudos) dizer que dar a vara para um pescador avariado e desnutrido e cheio de outros milhões de problemas talvez não seja solução mágica. Por fim, uma coisa não exclui a outra.

Quando formos a Suíça

Quando formos desenvolvidos como a Suíça, talvez não necessitemos mais de um programa aos moldes do BF. Verdade. Tá aí uma bela exemplificação do que “truísmo” significa.

Perigo moral

Alguns críticos dizem que o BF pode até ser bom para aliviar a pobreza, mas afeta incentivos de modo indesejável. Algo na seguinte linha: “o cara passou a receber o BF, e deixou de trabalhar”. Chega a ser risível. Pense num pai de família que ganha 400 reais por mês no interior do Piauí, o que o coloca na categoria de extremamente pobre. A família passa a receber, digamos, 150 reais por mês de benefícios. O sujeito abandona o trabalho, e escolhe assim uma renda de 150 reais ao de uma de 550? Sério mesmo? Pensemos  com nossos botões: uma pessoa que abandona um emprego por causa  de 150 reais por mês provavelmente estava trabalhando de modo semiescravo. Talvez ocorra de, num casal de cortadores de cana, cada um ganhando 300 reais por mês, a mulher vá para casa por conta do benefício. Mas alguém teria coragem de dizer que isso é algo indesejável? Tá de brincadeira, pô?

Em suma

O programa BF beneficia, de modo focado, quem mais precisa. Custa pouco e tem baixíssimos efeitos colaterais. Quando formos ricos e desenvolvidos, claro, talvez não precisemos mais dele.

 

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