Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil?

Por em 14 de setembro de 2018 , atualizado em 5 de outubro de 2018

É ano de eleições e alguns candidatos tentam ganhar votos prometendo benefícios que mexem com o bolso do eleitor. Exemplo: as propostas dos candidatos Fernando Haddad, do PT, e Alvaro Dias, do Podemos, de isentar rendimentos de até R$ 5 mil mensais do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Na reta final das eleições, Jair Bolsonaro (PSL) também defendeu a medida.

Em 2018, o IRPF começa a morder a partir dos R$ 1.903,99. A alíquota que incide sobre a renda entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 é de 7,5%. De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, é de 15%; de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68, é de 22,5%;  finalmente, sobre a renda superior a R$ 4.664,68, a alíquota é de 27,5%.

Segundo os políticos que promovem a ideia,  a isenção de imposto sobre rendas inferiores a R$ 5 mil teria um efeito pequeno na arrecadação e transferiria renda para uma parcela da população que precisaria.

Há vários problemas com essa medida.

Primeiro, mesmo aqueles brasileiros que têm renda na casa de R$ 2 mil não são exatamente pobres. Estão na realidade entre os 20% mais bem pagos no país. Em outras palavras, são parte da classe média.

Segundo, aumentar o valor das isenções enquanto mantemos ou aumentamos as alíquotas acima de R$ 5.000,00 cria incentivos para trabalhadores desviarem seus esforços para atividades não tributáveis, assim que sua renda chegue perto dos R$ 5 mil. Isso pode magnificar a perda de arrecadação da medida.

Terceiro, o Brasil está em uma séria crise fiscal. Já podemos ver o efeito dela nos estados, como no Rio de Janeiro, onde salários e aposentadorias estão atrasados, ou no Rio Grande do Sul, onde se vê a decadência em vários indicadores, inclusive na educação, em que o estado foi líder. Assim como é necessário priorizar os gastos, não podemos escapar da necessidade de aumentar a arrecadação.

Parte do aumento necessário de arrecadação pode vir de alíquotas mais altas do IRPF para as rendas mais altas. Nossa alíquota mais alta é de fato muito baixa em comparações internacionais. Uma reforma séria do IRPF certamente implicaria mais progressividade e, infelizmente, algum aumento nos impostos. Preparem-se.

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