O 13º do Bolsa Família

Por em 18 de abril de 2019

O governo Bolsonaro cumpriu a promessa de campanha de criar o 13º do Bolsa Família. Assim como os trabalhadores do setor formal, os beneficiários do programa passarão a receber dois pagamentos no fim do ano.

Faz sentido gastar mais recursos públicos com o Bolsa Família. Trata-se de um programa relativamente barato e eficiente no combate à pobreza extrema. Ele envolve repasses em dinheiro, o que traz uma série de vantagens em relação a outros programas que buscam transferir recursos para os mais pobres – como distribuição de comida ou subsídio a transporte, por exemplo.

Em primeiro lugar porque o beneficiário conhece melhor do que ninguém suas necessidades, e a transferência em dinheiro garante flexibilidade aos indivíduos para realizar suas escolhas. Em segundo porque, como o programa não envolve compra de bens e serviços pelo estado, há menos espaço para corrupção. Finalmente, porque ele chega aos mais pobres e dificulta o acesso ao benefício a pessoas que não necessitam dele.

Para entender esse último ponto, pense em um programa que provê refeições a um preço muito baixo ou até de graça, financiado largamente por um subsídio governamental. Não apenas pessoas pobres optarão por comer lá, se beneficiando do programa. Outras, que não são necessariamente pobres, acabarão almoçando nos restaurantes do governo, apenas porque o preço é muito baixo. Ou seja, esse tipo de programa acaba transferindo recursos também para quem não necessariamente precisa dele.

O programa Bolsa Família ainda inclui condicionalidades às famílias, como manter suas crianças vacinadas e na escola. Induz, assim, a acumulação de capital humano, criando uma possível porta de saída do programa para gerações futuras. 

Ao criar o 13º do Bolsa Família, o governo está aumentando o montante transferido aos participantes do programa. Seria aproximadamente equivalente a pagar 13/12 do benefício atual, ou seja, um aumento de 8,3%.*

O aumento é importante para compensar a inflação, que corrói o poder de compra do benefício. O último reajuste foi em julho de 2018. Entre julho e dezembro de 2018, a inflação foi de 2,4%. Espera-se que a inflação de 2019 fique na casa dos 4%. Temos, assim, uma perda esperada de poder de compra de 6,4% entre o último reajuste e o fim de 2019, quando o governo espera pagar os beneficiários com a nova regra do 13º.

Como a concessão do 13º fornece um aumento aproximado de 8,3%, ele seria suficiente para mais que compensar a perda oriunda da inflação no período.

Há alguma vantagem em pagar o benefício em dobro no final do ano, em vez de espalhá-lo entre os meses? Poderíamos argumentar que as pessoas têm gastos mais elevados em dezembro. Mas, como isso já é esperado, elas poderiam simplesmente poupar ao longo do ano para fazer frente a esse crescimento de despesas.

Muita gente, todavia, tem dificuldade em poupar. Isso vale para todos, não apenas para os beneficiários do Bolsa Família. Nesse caso, mais dinheiro no fim do ano seria vantajoso, já que ele chegaria às mãos das pessoas justamente quando elas mais precisam.

Entretanto, se o pico de despesas do indivíduo ocorrer em outro período e ele também tiver dificuldade em poupar, o aumento concedido no fim do ano pode não ser um bom negócio para ele.

Em suma: vale a pena aumentar os gastos no programa Bolsa Família? Sim. É melhor dar o 13º ou simplesmente conceder um aumento equivalente no benefício? Depende.

* Acima dissemos aproximadamente porque a taxa de juros é positiva, o que implica que é sempre melhor receber o aumento hoje do que esperar. No entanto, esse efeito é pequeno por causa do curto horizonte de tempo, de modo que um acréscimo de 8,3% aproxima bem o impacto sobre os pagamentos.

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