O que é mais urgente que a desoneração da folha de pagamentos?

Por em 4 de setembro de 2018 , atualizado em 10 de setembro de 2018

Durante a campanha eleitoral, candidatos lutam pelo voto fazendo promessas, muitas delas impossíveis de cumprir. Por exemplo, Jair Bolsonaro incluiu no seu pacote de bondades a promessa de desoneração da folha de pagamentos em um encontro com empresários em Porto Alegre veja mais aqui.

O que podemos dizer disso?

À primeira vista, a ideia da desoneração é interessante. Com uma redução dos impostos sobre a folha de pagamentos, fica mais barato contratar e pagar salários. Seria algo positivo para a economia. Mas a tributação sobre a folha de pagamentos não é enviada para Marte. Na realidade, financia o Estado brasileiro, inclusive sua função de prover aposentadorias e assistência para quem precisa mais.

Temos, assim, o que chamamos em economia de trade-off – em bom português, “cobertor curto”.

Se de um lado desonerações estimulam o emprego, aliviando o peso dos impostos sobre o setor privado, de outro as desonerações pioram a situação fiscal, forçando o Estado a aumentar outros impostos, cortar serviços ou se endividar mais (aumentando impostos ou cortando serviços no futuro).

Nosso cobertor hoje é curto. Parece mais uma echarpe. Como o governo gasta mais do que arrecada e a dívida pública está em trajetória crescente, precisamos aumentar impostos e cortar serviços e gastos públicos para que não viremos uma Grécia tropical.

Só fará sentido falar em desoneração quando tivermos equilibrado as contas públicas. O primeiro e maior passo é atacar a principal fonte de desequilíbrio fiscal: nosso sistema de aposentadorias generoso demais, no qual muitos se aposentam cedo.

Depois de fazermos a reforma da Previdência, ainda vamos precisar repensar quais gastos são realmente necessários e quais atividades estatais podem colaborar com o esforço de arrecadação. Não é racional que alunos ricos devam frequentar universidades públicas sem pagar nada, ainda mais em um país desigual como o nosso. Também não é racional que precisemos pagar para um juiz de direito ou promotor de justiça mais  do que países mais ricos pagam.

Depois disso, aí sim, quem sabe, valha a pena falar de desoneração da folha de pagamento.

Lembremos todos: durante o governo Dilma tivemos uma experiência com desoneração da folha de pagamento antes de ajustar as contas públicas. A recessão que resultou das traquinagens de política econômica daquele governo que nos lançou na experiência traumática que estamos vivendo.

 

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