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Por que a desigualdade não caiu no Brasil nos últimos anos?

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11/10/2017-17:09 - Atualizado 11/10/2017 17:14

Por que a desigualdade não caiu no Brasil nos últimos anos?

Será a desigualdade no Brasil um fato da vida, assim como as chuvas frequentes em Manaus ou o calor insuportável do Rio de Janeiro no verão?

Os resultados das últimas pesquisas sobre desigualdade sugerem (aos incautos) que sim. Afinal, a evidência nos mostra que mais de uma década de governos ditos “de esquerda” pouco fez para reduzir nossa desigualdade. Segundo trabalho de um orientando do economista francês Thomas Piketty, a fatia da renda nacional que vai para os 10% mais ricos aumentou de 2001 a 2015.

Mas a conclusão é equivocada.

Sim, há uma acumulação de evidências de que a desigualdade não diminuiu e a fatia dos mais ricos aumentou durante os governos de Lula e Dilma.

Mas é errado concluir que a desigualdade é inevitável. Afinal, os governos de Lula e Dilma pouco fizeram para reduzir a desigualdade significativamente.

Vários fatores que contribuem para a manutenção da alta desigualdade no Brasil podem ser modificados por meio de políticas públicas.

A saber:

1) Nosso sistema tributário não é suficientemente progressivo e pouco contribui para reduzir a desigualdade.

Segundo comparações internacionais, temos alíquotas baixas no imposto sobre heranças e no imposto de renda pessoa física para as rendas mais altas. Muitos de nossos profissionais de alta renda se beneficiam do fenômeno da pejotização, inclusive as influentes categorias dos economistas e jornalistas (isto é, recebem sua renda como pessoa jurídica, taxada a alíquotas ainda mais baixas). Os governos brasileiros nos últimos 15 anos se recusaram a colocar na agenda a taxação da renda e transferência de riqueza dos mais ricos.

2) Nosso gasto de governo ajuda a concentrar a renda.

Trabalhar para o governo é sinal de prestígio no Brasil. O governo brasileiro, tanto o federal quanto o dos estados, paga salários em geral acima do mercado, recruta jovens das melhores universidades, muitas vezes provenientes das famílias mais prósperas. Não é assim em todos países. Um juiz de direito ou auditor fiscal brasileiro às vezes ganham mais que seus pares em países muito mais ricos, como os Estados Unidos. Alguém acha que faltariam auditores fiscais se o Tesouro pagasse 15 mil em vez de 25 mil reais por mês? Um governo que remunera profissionais vindos das classes mais abastadas acima de seu valor de mercado contribui ativamente para perpetuar a desigualdade. Os governos brasileiros nos últimos 15 anos não mediram esforços para aumentar a renda das bem pagas corporações de servidores públicos.

3) As diversas bolsas-empresário preservam a desigualdade.

Em um país capitalista de verdade, os donos das empresas vivem constantemente com medo de perder seu capital devido à competição de novas firmas. Quando deitam na cama para dormir, perdem o sono pensando em como sua firma vai introduzir novos produtos ou cortar custos para manter sua fatia do mercado. Em geral, não é assim no Brasil. Quando um empresário rico brasileiro passa apuros, ele liga para o político ou burocrata de Brasília e conspira para proteger sua empresa. Às vezes ele consegue uma tarifa mais alta, outras vezes recebe um empréstimo subsidiado de algum banco estatal. Durante os últimos anos dos governos petistas, as bolsas-empresário para os 0,1% mais ricos foram tão grandes quanto o programa Bolsa Família para as famílias mais pobres.

Concluindo:

A desigualdade no Brasil não diminuiu durante os “governos de esquerda”.

Isso não aconteceu por acaso; esses  governos adotaram políticas públicas que causam concentração de renda entre os mais ricos.

Resta então a esperança de que melhores políticas públicas possam reduzir a desigualdade.

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