Por que não podemos flexibilizar a PEC do Teto?

Por em 12 de julho de 2018

Começando pelo fim: o Brasil precisa de ao menos uma década de regime fiscal pouco flexível, que garanta uma redução contundente do endividamento, que cresceu de modo brutal nos últimos cinco anos.

Esse lero-lero de que podemos/devemos flexibilizar a PEC do teto é coisa de quem não está atento à dura e fria realidade dos números. Estivéssemos numa situação menos anormal, estaria correta a ideia de que os gastos públicos poderiam seguir uma regra mais flexível do que a atual, que nos garantisse equilíbrio a longo prazo, mas abarcasse maiores possibilidades de flexibilização ao longo da travessia.

O ponto é que a premissa é outríssima: a situação fiscal brasileira não tem nada de normal. Estamos falidos. Não apenas a Belíndia é aqui como a Berlinda está logo ali: nossa dívida está se tornando insustentável, pagável apenas com um calote, seja ele inflacionário ou explícito.

Ulisses, o navegador sobrevivente da guerra de Troia, se amarrou ao poste quando avistou ao largo as sereias. Assim fez por um bom motivo: salvar a própria pele e a de seus marujos (esses taparam os ouvidos com cera). Rapaz inflexível? Coisa desagradável essa de umas cordas marcando-lhe os pulsos, impedindo-o de se mexer! Nada disso, rapaz esperto: o canto da sereia –e aparentemente a sereia também— é algo encantador, porém mortal. Como Ulisses, que depois de dez anos de luta (e mais dez voltando) de bobo não tinha nada, decide lidar com esse desafio? Adotando a hoje famosa PEC do Poste.

Acha que a comparação é exagerada? Julgue por você mesmo, caro leitor, espiando a posição do Brasil no gráfico de endividamento a seguir. Os dados vêm do World Economic Outlook para 2018, e na amostra temos 141 países não ricos.

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O ponto central da distribuição de projeções para as razões dívida/PIB desse conjunto de países é ali um pouquinho abaixo dos 50%. No popular: estamos muito mal na fita, muito acima da mediana.

Bom, mas por que mesmo ter muita dívida é ruim? Em tese, nem sempre é. Tudo depende do que você faz com o dinheiro (como vale na sua casa: você bebe o dinheiro ou faz um curso de inglês com ele?), e se você exagera ou não na quantia emprestada. Tem que olhar caso a caso…

Acompanhemos aqui uma rápida prova do pudim: tivesse sido o dinheiro que o governo brasileiro pegou emprestado aos borbotões nos últimos anos bem aplicado para o futuro da nação, teríamos tido a pior sequência de crescimento acumulado em cinco anos já vista em toda a  história do Brasil?

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Cremos que não. Ponto final? Quase… Você já deve ter ouvido alguns economistas –tem de tudo sendo dito por aí hoje em dia– dizendo: “verdade, a dívida está grande, mas a saída para reduzi-la é simples: o Brasil precisa crescer mais. Crescendo mais, a dívida cairá! E o canal para crescer mais é o governo gastar mais!”.

Mais crescimento obviamente ajuda muito, pois tanto a arrecadação como o denominador do nosso indicador de sustentabilidade, que é o PIB, sobem. Mas, claro, o crescimento não vem do céu, não é maná aleatoriamente despejado aos países. Ele depende do que se espera para a trajetória da dívida pública alguns anos à frente.

Caso os empresários, domésticos e internacionais, temam que seu agigantamento continue, eles não vão investir em produzir mais, não vão contratar, não vão dar aumento de salários, etc e etc. Vão jogar na defensiva. Por quê? Ora, porque a história econômica mostra que dívida muito alta e crescente sempre termina –em quase todo lugar do mundo– em uma das três opções (ou uma combinação delas): (i) inflação elevada, que desorganiza a economia: (ii) calote da dívida, que desorganiza a economia; ou (iii) aumento brutal da taxação, que… você já sabe.

Quanto ao “mais gasto para crescer mais”, lembramos apenas que muito recentemente tentamos essa receita mágica –que, curiosamente, não funcionou.

A hora, meus amigos, é de seguir a lição dos clássicos, como gostam de dizer os literatos. Amarrar as mãos pode ser –por incrível que pareça– a melhor maneira de impedir o navio de afundar.

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