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Por que os brasileiros mais pobres ganham voz com a urna eletrônica?

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09/11/2017-10:41 - Atualizado 09/11/2017 10:43

urna eletrônica pobres

No ano que vem teremos eleições para presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. Como ocorre já há algum tempo, o processo é inteiramente informatizado. Dirigimo-nos a uma seção eleitoral e utilizamos a urna eletrônica para registrar nossos votos.

Os mais jovens podem não saber que, até a década de 1990, a votação era realizada usando-se papel. Eleitores marcavam com um X a caixinha correspondente a seus candidatos preferidos para senador, governador e presidente. Já para deputados federal e estadual era necessário escrever número ou nome da pessoa. A contagem era manual e durava dias, quando não semanas. Hoje tudo se resolve em questão de horas.

Há ainda muita desconfiança com relação à segurança das urnas eletrônicas, especificamente se estariam vulneráveis a fraudes. Entretanto, a introdução dessa tecnologia trouxe um efeito provavelmente não intencional: deu voz, nas urnas, à parcela mais pobre da população. Esse é o resultado encontrado pelo artigo de Thomas Fujiwara publicado em um dos principais periódicos acadêmicos da área de economia —”Econometrica” – clique aqui para acessar.

A votação em papel dificultava a vida do eleitor mais pobre, que em geral tem poucos anos de educação formal. Muitos têm dificuldades de ler e escrever. Marcar o número incorreto para deputado federal, por exemplo, implicava o cancelamento do voto. O eleitor não tinha como conferir se havia cometido esse erro. Além disso, todas as instruções associadas a tal forma de votação eram comunicados por escrito, na cédula eleitoral.

A urna eletrônica, por outro lado, indica se o número digitado é inexistente e avisa o eleitor. Mostra a foto do candidato selecionado, permitindo que a pessoa confira se está votando corretamente. Sua operação é simples, com uma interface que se assemelha a de um telefone – com que a maioria dos cidadãos brasileiros está familiarizada.

A urna eletrônica foi introduzida nas eleições de 1998. Mas, como não havia ainda aparelhos suficientes para todo o território nacional, sua implantação foi realizada apenas em municípios de maior porte – com pelo menos 40.500 eleitores (exceção feita a Alagoas, Amapá, Roraima e Rio de Janeiro, que tiveram 100% dos municípios no novo formato já em 1998).

O artigo de Fujiwara explora esse desenho para avaliar o impacto da tecnologia sobre a fração de votos válidos. Para tanto, compara municípios próximos ao corte de 40.500 eleitores. Descobre que municípios um pouco acima do limiar de eleitores registraram, em média, uma fração muito maior de votos válidos do que municípios um pouco abaixo de tal limiar. Trata-se de evidência de que a urna eletrônica reduziu o número de votos anulados. Além disso, esse efeito é mais forte nos municípios com menor nível médio de instrução.

Esses achados são consistentes com a história de votos anulados por erros no preenchimento da cédula, principalmente por indivíduos de menor escolaridade. Em outras palavras, com a urna eletrônica, a população mais pobre passaria a ter mais peso na eleição. Fujiwara ainda encontra evidências de que os políticos reagiram a isso, aumentando gastos em saúde pública, que tendem a beneficiar justamente essa faixa da população.

Como discutido acima, entre 1994 e 1998, houve uma mudança significativa na forma de voto. Nas eleições de 1994 todo o processo foi feito em papel, mas em 1998 uma fração de eleitores passou a votar no formato eletrônico, conforme o corte de 40.500 eleitores. Há bastante variação nessa fração entre Estados brasileiros, o que permite estimar o efeito sobre gastos em saúde pública no nível estadual.

O artigo mostra que esses gastos cresceram mais justamente nos Estados com maior exposição de eleitores à nova forma de votação. Há também evidência de efeitos mais específicos sobre indicadores de saúde, que podem ser detectadas mesmo nesse intervalo de tempo relativamente curto. A urna eletrônica está associada a um maior número de consultas pré-natais entre as mães menos instruídas e a uma menor ocorrência de nascimentos de bebês com baixo peso.

Fujiwara ainda refaz suas estimações, mas comparando as eleições de 1998 e 2002. Nessa última, a votação eletrônica passou a ocorrer em todo o território nacional. Há, novamente, variação entre Estados na cobertura da urna eletrônica. O autor encontra resultados muito semelhantes nessa janela temporal: nos Estados em que mais cresceu a fração de eleitores usando urnas eletrônicas, maior foi o variação nos gastos em saúde e nos indicadores acima citados.

O artigo de Fujiwara é um exemplo do interesse da academia internacional por temas relacionados a países em desenvolvimento e, em especial, ao Brasil. Há diversos outros artigos recentes que utilizam dados brasileiros sendo publicados em periódicos de ponta. Por exemplo, na última edição do American Economic Journal: Applied Economics, três artigos envolviam análises empíricas sobre o Brasil —um deles já comentado aqui, acerca do impacto da visita do Papa João Paulo II sobre decisões de ter filhos de mulheres brasileiras.

Esperamos que isso sirva de motivação para nossos jovens pesquisadores: é possível ter sucesso na academia internacional, mesmo mantendo o interesse em estudar questões do nosso país.

Texto publicado originalmente em nossa coluna na Folha de S.Paulo

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