Por que taxar a Coca-Cola e outras marcas de refrigerantes?

Por em 24 de agosto de 2018

A Coca-Cola teria ameaçado transferir sua produção de xarope da Zona Franca de Manaus para outro país, caso o governo federal não baixe medida que devolva ao setor os benefícios desfrutados até antes da greve dos caminhoneirosafirma reportagem da Folha de S.Paulo.

Mas o governo deveria mesmo voltar atrás na sua decisão, como deseja a Coca-Cola?

Para responder, faremos uma pequena digressão.

Imagine que João planta hortaliças. É trabalho duro e economicamente arriscado. Mudanças climáticas repentinas, como geadas ou ondas de calor, podem destruir seus alfaces, agriões e almeirões. Quando isso acontece, ele tem que tocar a bola para frente e tentar de novo. Depois da colheita, precisa vender rapidamente seu produto, que é perecível. Sua renda depende de esforço, dedicação e sorte.

Mas nem todo negócio funciona desse modo. Por exemplo: se João produzisse e engarrafasse bebidas gaseificadas, aquelas que provocam obesidade e diabete, sua renda provavelmente viria de subsídios obtidos por meio de lobby e pressão sobre agentes governamentais – caso da Coca-Cola e de outras empresas que fazem parte da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (ABIR).

É um mundo bizarro, bem distante do suor e da incerteza que aflige o João das hortaliças.

 

 

Empresas como a Coca-Cola produzem xarope na Zona Franca de Manaus. Quando vendem o produto para ser envasado fora da Zona Franca, gera-se um crédito tributário, proporcional ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse valor pode ser usado pelo fabricante para abater outros impostos. Não existe mérito ou lógica econômica para esse crédito tributário.

Pelo contrário, a lógica econômica recomenda a cobrança de impostos mais altos sobre produtos como refrigerantes, claramente danosos à saúde. É o contribuinte que financia o tratamento de diabéticos, por exemplo, pelo SUS. Ou seja: o crédito é apenas uma transferência da sociedade para companhias poderosas que conseguem influenciar políticos em Brasília.

Voltamos à questão inicial: a transferência da produção de xarope é uma chantagem barata. Não é crível. Se fizesse isso, a importação de xarope seria tributada. Vamos torcer para que o governo resista às pressões e elimine de uma vez por todas as vantagens tributárias do setor de refrigerantes. É a medida certa para a economia e para a saúde do brasileiro.

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