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Pré-sal é uma ‘maldição’, como falou Palocci?

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10/10/2017-12:59 - Atualizado 10/10/2017 12:59

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A delação de Antonio Palocci, juntamente com carta em que solicita desfiliação do PT, causou um terremoto no mundo político. Mas um ponto específico no texto chama atenção por sua relação com economia. Palocci classificou a descoberta do pré-sal como uma “maldição”.

Ainda é cedo para cravarmos que o pré-sal trouxe mais custos do que benefícios para a economia brasileira. Mas há importantes paralelos com a literatura acadêmica em economia, que indica que países em desenvolvimento frequentemente sucumbem à tal da “maldição dos recursos naturais. Em vez de gerar riquezas e colocar o país no caminho do desenvolvimento, a descoberta de uma reserva de petróleo, por exemplo, pode incentivar a corrupção e prejudicar a produtividade de longo prazo.

Países africanos são comumente associados a essa maldição, como a Nigéria, rica em petróleo, porém com níveis de desenvolvimento bastante baixos. Mas nem sempre recursos naturais são sinônimos de pobreza. Vide os casos de Noruega e Canadá.

O que explica essa diferença?

O artigo acadêmico de Halvor Mehlum, Karl Moene e Ragnar Torvik fornece uma pista: instituições. Os autores mostram que a relação inversa entre recursos naturais e desenvolvimento só aparece em uma amostra de países com instituições fracas.

Um possível exemplo dessas instituições seriam os mecanismos de controle da sociedade sobre a elite e políticos. Quando eles não são muito efetivos, extrair de renda (via corrupção, por exemplo) torna-se uma atividade rentável, especialmente na comparação a com produzir coisas úteis para a sociedade.

Esse incentivo a extrair renda tende a se fortalecer ainda mais com a abundância de recursos naturais. Como resultado, mais gente se dedica a essas atividades de extração, o que acaba diminuindo a capacidade de geração de riqueza da economia. Um exemplo: empresários passam a se concentrar mais em influenciar políticos para ganhar contratos superfaturados com a petrolífera estatal do que em oferecer um produto de melhor qualidade.

Quem mais perde com essa farra é a sociedade em geral. Porém, quando as instituições são fortes, as pessoas podem limitar esse comportamento, pois têm o poder de punir políticos corruptos. De fato, quando Mehlum, Moene e Torvik olham dados de países com instituições mais fortes, não encontram relação entre riqueza em recursos naturais e nível de desenvolvimento.

Aqui no Brasil, a descoberta do pré-sal parece ter levado a uma piora nessa dimensão, pelo menos inicialmente. Nossos políticos descobriram uma forma de usar os recursos do petróleo justamente para se manter no poder, engordando ilegalmente seus caixas de campanha. Isso tende a diminuir ainda mais a capacidade de punição da sociedade sobre políticos corruptos, pois dificulta sua retirada do poder pelo voto.

Os acontecimentos mais recentes são, entretanto, mais animadores. A operação Lava Jato e um Judiciário independente, com amplo apoio da sociedade, demonstraram que políticos e empresários corruptos podem ser exemplarmente punidos.

Resta saber se isso se consolidará no futuro, o que possibilitaria que nossas riquezas naturais pudessem se transformar em riqueza para todos – e não apenas para alguns poucos, em detrimento da sociedade em geral.

 

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