Quebra de patentes de remédios: custos e benefícios

Por em 10 de outubro de 2018

Por que firmas investem em desenvolver novos remédios? Pelo mesmo motivo pelo qual o motorista do Uber nos leva para casa ou o garçom sorri quando nos atende. O laboratório farmacêutico gasta milhões em pesquisa para poder lucrar com a venda dos medicamentos que desenvolve.

Mas, para poder lucrar, é necessário que seu remédio seja patenteado. A patente permite ao laboratório que desenvolveu o medicamento controlar quem o produz, e assim cobrar um preço de monopolista que vai compensar o custo de desenvolvimento.

Existe então um trade-off. Quanto mais protegido o laboratório pela patente, mais lucrativa é sua pesquisa, e mais atraente os incentivos para pesquisar novos remédios para melhorar a vida de mais pessoas. Ao mesmo tempo, quanto mais protegido o laboratório, mais caros serão os remédios e maior o custo para os doentes ou para o sistema público de saúde (isto é, para o contribuinte).

Recentemente, um juiz concedeu uma decisão liminar que quebra o monopólio de fabricação de um remédio crucial para combater a hepatite C (ver a notícia aqui). Se a decisão não for contestada e revertida, o laboratório que desenvolveu o remédio vai perder vários milhões de reais de lucros em seus negócios no Brasil. Alguns cálculos indicam que a quebra da patente possibilita uma economia de 1 bilhão de reais por ano para o contribuinte brasileiro.

Esse é um caso típico de comportamento de free rider ou caronista. Quando o Brasil quebra a patente deste remédio (assim como já fizeram a Argentina e a China) e passa a produzi-lo em sua versão genérica a um baixo custo, está tomando uma carona na pesquisa feita pelo laboratório americano Gilead. Quem ganha é o contribuinte brasileiro ou os pacientes brasileiros que se beneficiam do remédio a preços mais baixos. Quem perde é o laboratório estrangeiro.

A lógica é implacável. Do ponto de vista do Brasil, é muito difícil argumentar que os benefícios dos remédios baratos não sejam substancialmente maiores que o eventual custo de menos pesquisa e desenvolvimento devido à perda dos lucros dos laboratórios estrangeiros. Assim foi o caso dos remédios anti-retrovirais que evitam ou retardam o desenvolvimento da AIDS em portadores do vírus HIV. Nos anos 90, o Brasil quebrou a patente destas drogas, para o benefício de muitos milhares de brasileiros que haviam contraído aquele vírus.

 

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