Taxar igrejas?

Por em 3 de maio de 2019

Ao melhor estilo Trump, o presidente recentemente usou seu Twitter para desmentir que o governo estivesse planejando criar um novo imposto, a tal Contribuição Previdenciária, apresentada como alternativa ao imposto sobre folha pelo secretário da Receita, Marcos Cintra. Esse, inclusive, incidiria sobra a renda das igrejas! Disse Jair: “Não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado. Especialmente para as igrejas”.

Por que o especialmente?

É fato que esse governo se elegeu com forte apoio dos evangélicos e, portanto, desagradá-los não parece politicamente inteligente do ponto de vista estratégico. Mas veja o caro leitor que o distanciamento entre igreja e impostos vem de longa data. E sequer é uma exclusividade do entortado mundo latino-americano. Nenhum governo quer saber de taxar igrejas; assim como no Brasil, nos Estados Unidos as igrejas não pagam imposto de renda nem imposto sobre patrimônio. Na Europa também não, mas o assunto começa a ser discutido.

Política à parte, quais as justificativas para isentar as igrejas?

A mais fraca das que circulam por aí argumenta que permitir ao governo taxar as igrejas é abrir uma porta para a interferência do Estado na prática da fé. Um governo que não goste da Igreja X poderia, por exemplo, pô-la abaixo aumentando sua carga de impostos tremendamente. Ou um governo com forte viés antirreligião imporia enorme taxação a todas as igrejas em prol de um projeto de ateísmo nacional. Trata-se de um argumento fraquíssimo. Apenas governos ditatoriais se aventuraram em projetos de ateísmo nacional.

Outros dizem que as igrejas fazem muitas coisas que beneficiam a sociedade, e por isso deveriam estar isentas mesmo. Muito estranho esse argumento. O padeiro também beneficia a sociedade, assim como os hospitais…

Há, por fim, um argumento um pouco mais elaborado, segundo o qual a Igreja provê um bem público que gera amplos benefícios para a sociedade e isso justificaria o subsídio. É possível, ainda que não seja óbvio, que haja externalidades. Mas, de novo, externalidades são benefícios concretos que ocorrem para além dos ganhos usufruídos pelos indivíduos (então argumentar que a Igreja beneficia o indivíduo não conta como externalidade). Enfim, que haja externalidades. Seriam essas maiores que as associadas à educação? As escolas privadas, como se sabe, pagam IPTU e IR. Deveríamos isentá-las?

Dado que o tema suscita paixões, comecemos com uma proposta modesta: a cobrança de IPTU. Mais à frente discutimos o imposto de renda. Que tal?

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