Um Superministério da Economia é bem-vindo?

Por em 6 de novembro de 2018 , atualizado em 7 de novembro de 2018

Faz sentido a ideia de turbinar o Ministério da Fazenda colocando as pastas de Planejamento e de Indústria e Comércio sob a liderança do ministro da Economia, como proposto por Paulo Guedes?

Quando um teórico senta e desenha um modelo matemático de interação estratégica entre diversos atores que participam do processo orçamentário, há sempre um ministro que olha para o todo e outros n ministros que olham para o próprio umbigo, quer dizer, para o seu ministério (estes são chamados pelo belo apodo de “ministros gastadores”). A função daquele primeiro é impedir que a demanda por recursos de cada um dos outros n gere algo explosivo, maior que o bolso do conjunto de todos. A função desses n, obviamente, é puxar a sardinha para o seu ministério. O cara da Saúde pensa que ele é prioridade, e em certa medida é bom que ele tenha esse espírito; mas o da Educação e o da Infraestrutura também pensam da mesma forma. É lícito, mas pode terminar em dívida crescente e inflação chamuscante para todos.

Em países onde o ministro a frente da economia tem pouca força vis-à-vis os ministros outros, a coisa se complica. O orçamento não cabe na receita e daí decorrem problemas sérios.  A estrutura do Parlamento também desempenha papel importante. Da mesma forma que quanto maior o n, mais delicado é o problema de coordenar os diversos gastos de modo que a situação não termine em lágrimas inflacionárias, um Congresso fragmentado, cheio de partidos e interesses difusos, também acentua o imbróglio orçamentário: trata-se de um monte de puxadores de sardinha que não olham para o todo.

Nesse ambiente difícil, onde cada um só pensa em gastar naquilo que julga mais importante, deixando a conta para todos os outros, faz diferença ter um superministério da Economia que tenha força de barganha acima do normal para dar o recado de que a soma das partes está ficando grande demais.

Além disso, Planejamento, Indústria e Fazenda têm muitas pautas comuns. Portanto, há óbvios ganhos de coordenação burocrática em colocá-los sob o mesmo guarda-chuva.

Claro, nada do discutido aqui garante que a qualidade da política econômica será supimpa no novo arranjo – essa é uma discussão completamente à parte. Aguardemos.

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